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quinta-feira, novembro 28, 2013

IPVA 2014: ALÍQUOTAS PERMANECEM INALTERADAS

 Segundo o consultor do Grupo Sage, Norberto Lednick Junior, estão isentos do imposto: taxistas, pessoas com deficiência física, veículos oficiais e ônibus urbanos

Foi divulgada no dia 26 de novembro a tabela de valores venais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, o qual será mais barato para os proprietários de veículos de São Paulo – capital – no próximo ano. De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, que realizou pesquisa referente a 10.795 diferentes marcas, modelos e versões de veículos, o valor do tributo será 5,16% mais em conta.

Entretanto, o consultor tributária da IOB Folhamatic EBS, uma empresa do Grupo Sage, Norberto Lednick Junior, explica que as alíquotas do imposto permanecem inalteradas: “Os proprietários de veículos movidos à gasolina ou biocombustível recolherão 4% sobre o valor venal. Para os veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota será de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4% enquanto os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares pagarão 2% sobre o valor venal do imposto. Já os caminhões devem recolher 1,5%”.

Estão isentos do IPVA 2014 taxistas, pessoas com deficiência física, veículos oficiais e ônibus e microônibus urbanos. O Decreto nº 59.623/2013  fixou o calendário do IPVA 2014. “Os contribuintes podem pagar o imposto em conta única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, nos meses de janeiro, fevereiro e março, de acordo com o final da placa do veículo”, comenta o especialista do Grupo Sage enfatizando ainda que quem optar por quitar o tributo no mês de fevereiro não terá nenhum desconto.

Para efetuar o pagamento do IPVA 2014, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor - Renavam, e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet, débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. A tabela completa do IPVA 2014 pode ser consultada pelo endereço www.imprensaoficial.com.br e no site da Secretaria da Fazenda (www.ipva.fazenda.sp.gov.br).

Segundo Norberto, o contribuinte que deixar de recolher o imposto estará sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic. “Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Além disso, o proprietário do veículo ficará impedido de efetivar seu licenciamento e estará sujeito à apreensão do veículo”, afirma o consultor tributário do Grupo Sage. 

Calendário de vencimento do IPVA 2014:

Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Parcela
1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto
2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto
3ª Parcela
Placa
Dia do Vencimento
Dia do Vencimento
Dia do Vencimento
Final 1
13/01/2014
13/02/2014
13/03/2014
Final 2
14/01/2014
14/02/2014
14/03/2014
Final 3
15/01/2014
17/02/2014
17/03/2014
Final 4
16/01/2014
18/02/2014
18/03/2014
Final 5
17/01/2014
19/02/2014
19/03/2014
Final 6
20/01/2014
20/02/2014
20/03/2014
Final 7
21/01/2014
21/02/2014
21/03/2014
Final 8
22/01/2014
24/02/2014
24/03/2014
Final 9
23/01/2014
25/02/2014
25/03/2014
Final 0
24/01/2014
26/02/2014
26/03/2014



Fonte:
Danielle Ruas

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